Ao criar uma conta ou utilizar o Sorriza, você concorda com estes Termos. Leia com atenção. Se não concordar, não utilize a plataforma.
1. Objeto
O Sorriza é um software como serviço (SaaS) de gestão para clínicas e consultórios odontológicos, oferecendo agenda, prontuário, anamnese, tratamentos, orçamentos, financeiro e booking público.
2. Cadastro e responsabilidade
- O contratante (clínica ou profissional) é responsável pela veracidade dos dados informados.
- O acesso é pessoal e intransferível. A senha deve ser mantida em sigilo.
- A clínica é a controladora dos dados de pacientes e responsável pelo cumprimento da LGPD perante esses titulares.
3. Planos, cobrança e renovação
- A assinatura é recorrente (mensal ou anual), conforme o plano contratado.
- O pagamento é processado pelo parceiro Cakto. O Sorriza não armazena dados de cartão.
- A renovação é automática no final de cada ciclo, no mesmo método de pagamento, salvo cancelamento.
- Reajustes anuais podem ocorrer e serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias.
4. Cancelamento
- O assinante pode cancelar a qualquer momento pelo portal do cliente Cakto ou solicitando ao suporte.
- O cancelamento encerra a renovação. O acesso permanece até o fim do ciclo já pago.
- Inadimplência por mais de 7 dias pode suspender o acesso; após 30 dias, a conta pode ser bloqueada.
5. Reembolso
Aplica-se a Política de Reembolso, incluindo o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6. Uso aceitável
É vedado:
- Inserir dados de terceiros sem base legal adequada.
- Tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou comprometer a segurança da plataforma.
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
7. Disponibilidade e suporte
Buscamos manter a plataforma disponível 24/7, podendo haver janelas de manutenção programadas. O suporte é prestado em horário comercial, em dias úteis, pelos canais oficiais.
8. Propriedade intelectual
O software, a marca Sorriza, layouts e materiais são de propriedade dos titulares e protegidos por lei. O cliente recebe uma licença de uso não exclusiva, intransferível e temporária, vinculada à assinatura ativa.
9. Dados do cliente
Os dados inseridos pelo cliente permanecem de sua titularidade. Em caso de encerramento, oferecemos exportação dos dados antes da eliminação, conforme prazos legais.
10. Limitação de responsabilidade
O Sorriza é uma ferramenta de apoio à gestão. A responsabilidade clínica pelas decisões e registros é exclusivamente do profissional de saúde. Salvo dolo ou culpa grave, a responsabilidade do Sorriza fica limitada ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede do Sorriza para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.