Esta Política descreve as regras de reembolso da assinatura do Sorriza. Ela complementa os Termos de Uso e respeita o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Em contratações realizadas fora do estabelecimento (online), o cliente pode desistir em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do pagamento, e receber o reembolso integral do valor pago, conforme o art. 49 do CDC. A solicitação deve ser feita por escrito pelos canais oficiais de suporte.
2. Após o prazo de arrependimento
- Plano mensal: não há reembolso proporcional após 7 dias. O cancelamento encerra a renovação e o acesso permanece até o fim do ciclo já pago.
- Plano anual: após 7 dias, o cliente pode cancelar a qualquer momento, sem multa. O reembolso, quando devido, é proporcional aos meses não utilizados, descontados: (i) os meses já consumidos pelo valor equivalente do plano mensal e (ii) eventuais taxas da operadora de pagamento.
3. Prazo de processamento
Reembolsos aprovados são processados pelo parceiro Cakto em até 7 dias úteis a partir da aprovação. O tempo de crédito na fatura ou conta depende da operadora de cartão ou banco e pode levar até 2 faturas.
4. Casos em que o reembolso não se aplica
- Solicitação após o uso intensivo do sistema fora do prazo de arrependimento.
- Cancelamento por descumprimento dos Termos de Uso por parte do cliente.
- Eventuais serviços adicionais já consumidos (ex.: migrações, treinamentos).
5. Inadimplência e suspensão
A inadimplência por mais de 7 dias pode resultar em suspensão automática do acesso. Após a regularização do pagamento, o acesso é restabelecido. Períodos suspensos não geram direito a reembolso.
6. Como solicitar
Envie sua solicitação pelos canais oficiais informados em sorriza.com.br, informando o e-mail cadastrado, o plano e o motivo. Responderemos em até 3 dias úteis.
7. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelo sistema ou por e-mail e valerão apenas para contratações futuras.